Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia gera reação da oposição e debate sobre impacto na gestão salarial da educação estadual

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o reajuste de 5,3% para professores da rede estadual nesta terça-feira (28), em meio a críticas da oposição. A medida prevê aumento escalonado e impacta cerca de 45 mil profissionais.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o reajuste de 5,3% para professores da rede estadual nesta terça-feira (28) • Foto: Reprodução 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o reajuste de 5,3% para professores da rede estadual nesta terça-feira (28), em meio a críticas da oposição. A medida prevê aumento escalonado e impacta cerca de 45 mil profissionais.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que estabelece o reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual. A proposta, encaminhada pelo governo estadual, foi votada em meio a tentativas de obstrução e protestos por parte da oposição.

O texto prevê uma recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026. Além disso, está previsto um acréscimo adicional de 2% a partir do mês de julho, configurando um modelo escalonado de reajuste.

Durante a sessão, o deputado Luciano Ribeiro (União Brasil) criticou a proposta, argumentando que, apesar da adequação ao piso nacional, o Estado ainda não garantiria remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todas as situações. A declaração intensificou o debate sobre a política salarial adotada pelo governo.

Já o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma emenda propondo a antecipação integral do reajuste, substituindo o modelo escalonado. No entanto, o relator da matéria, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob justificativa de impacto orçamentário e possível inconstitucionalidade, já que implicaria aumento de despesas no âmbito do Legislativo. A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

O Projeto de Lei nº 26.209/2026 foi encaminhado ao Legislativo no fim de março e contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. A estimativa é que cerca de 45 mil profissionais sejam beneficiados.

Como consequência direta, a medida estabelece que, a partir de junho, o salário inicial da carreira passará a ser de R$ 5.233,26. O reajuste ocorre em um contexto de pressão por valorização da categoria e pode influenciar futuras negociações entre o governo estadual e entidades representativas dos professores.