Pré-candidato à Presidência defende limite de idade e maior transparência no Supremo Tribunal Federal.
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| Ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado. (Foto: Junior Guimarães) |
O pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu nesta segunda-feira (6) mudanças significativas na composição e atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao site UOL, ele defendeu a criação de mandatos fixos de 10 anos para os ministros, sem possibilidade de recondução, e a imposição de limite de idade para permanecer na Corte.
Caiado se baseia na proposta apresentada pela ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que ainda sugere um modelo de indicação a partir de lista tríplice elaborada por tribunais superiores, OAB e Procuradoria-Geral da República, mantendo o presidente da República como responsável pela escolha final. A proposta inclui critérios rigorosos: idade mínima de 35 anos, ao menos 15 anos de experiência jurídica e inelegibilidade por cinco anos após o mandato.
O pré-candidato também criticou a atuação do STF diante de casos recentes, como as investigações sobre o Banco Master, exigindo respostas mais claras à sociedade. “O STF tem que dar à sociedade uma resposta. Se há dúvida, devem ser afastadas para que possam se explicar. Em um segundo momento, se autorizado, um impeachment deve ser analisado fora da Corte”, afirmou Caiado.
Especialistas alertam que mudanças desse tipo podem provocar debates intensos sobre a independência do Judiciário, mas também ressaltam a necessidade de maior transparência e prestação de contas aos cidadãos. A proposta, se debatida no Congresso, deve gerar discussões profundas sobre equilíbrio de poderes e limites institucionais.
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