Órgão aponta irregularidade em cachê de R$ 800 mil e cobra justificativas da prefeitura sobre legalidade e gestão de recursos públicos

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, devido ao valor do cachê considerado acima dos parâmetros técnicos estabelecidos.
MP-BA recomenda suspender show em Formosa do Rio Preto por cachê elevado • Foto: Redes Sociais 

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, devido ao valor do cachê considerado acima dos parâmetros técnicos estabelecidos.

O Ministério Público da Bahia emitiu recomendação para que a Prefeitura de Formosa do Rio Preto suspenda o contrato do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio durante a tradicional vaquejada do município. A medida ocorre após análise técnica que apontou possível irregularidade no valor contratado.

Segundo o órgão, o cachê estipulado em R$ 800 mil ultrapassa em aproximadamente 28% os limites considerados razoáveis pela nota técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O caso foi classificado como de alta materialidade, exigindo justificativas formais e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.

Na recomendação, o MP orienta a suspensão imediata do contrato e determina que a gestão municipal se abstenha de efetuar qualquer pagamento até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam devidamente comprovadas. Além disso, foi solicitado o envio do processo completo de inexigibilidade de licitação, incluindo pareceres técnicos, jurídicos e pesquisas de preço.

Outro ponto destacado pelo órgão envolve a necessidade de comprovação da saúde financeira do município. A prefeitura deverá apresentar documentos que atestem a capacidade fiscal da administração, além de comprovar que a cidade não se encontra em situação de calamidade pública ou emergência.

O município de Formosa do Rio Preto terá o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações. O caso amplia o debate sobre gestão de recursos públicos e controle de gastos em eventos financiados por administrações municipais, especialmente em períodos de festividades tradicionais.