Decisão da Prefeitura de Salvador ocorre em meio a investigações e levanta questionamentos sobre gestão, transparência e impacto social no programa educacional

A vereadora Marta Rodrigues criticou a decisão da Prefeitura de Salvador de anular matrículas do Pé na Escola, apontando abandono de famílias e agravamento da crise no programa educacional na Bahia.
Marta Rodrigues criticou a decisão da Prefeitura de Salvador de anular matrículas do Pé na Escola • Foto: Divulgação 

A vereadora Marta Rodrigues criticou a decisão da Prefeitura de Salvador de anular matrículas do Pé na Escola, apontando abandono de famílias e agravamento da crise no programa educacional na Bahia.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, neste sábado (25), a decisão da Prefeitura de Salvador de anular contemplações e matrículas do programa Pé na Escola. Segundo a parlamentar, a medida, tomada em meio a investigações conduzidas por órgãos de controle, amplia a insegurança e impacta diretamente milhares de famílias.

De acordo com a vereadora, o principal problema está no efeito imediato sobre pais e alunos, sobretudo durante o andamento do ano letivo. Ela classificou a decisão como um “abandono social”, destacando que muitas famílias dependem do programa para garantir o acesso das crianças à educação.

A anulação foi publicada no Diário Oficial do Município e prevê a realização de auditoria administrativa, além de uma futura reabertura do programa. No entanto, não há informações detalhadas sobre o número de famílias atingidas nem prazo concreto para retomada das atividades.

O caso ocorre em um cenário de apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF), que investiga possível uso irregular de recursos públicos e repasses a instituições privadas. Paralelamente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou revisão dos critérios do programa, reforçando seu caráter complementar na rede educacional.

Dados apresentados pela parlamentar indicam uma mudança estrutural no sistema educacional municipal. Entre 2021 e 2025, houve redução de 14,1% nas matrículas da educação infantil pública, enquanto o Pé na Escola registrou crescimento de 53% no mesmo período, evidenciando aumento da dependência da rede privada.

Em 2025, Salvador contabilizou 8.328 matrículas em creches e 14.285 em pré-escolas públicas. O levantamento também aponta desafios educacionais relevantes, como 27% dos alunos do 5º ano com distorção idade-série e 3,5% da população acima de 15 anos ainda não alfabetizada.

No campo orçamentário, a vereadora questionou divergências entre previsão e execução de recursos. Para creches, o orçamento inicial de R$ 30 milhões chegou a empenhos de R$ 47,1 milhões. Na pré-escola, a previsão foi de R$ 30 milhões, com execução de R$ 31,6 milhões.

Outro ponto levantado envolve possíveis irregularidades operacionais no sistema do programa. A própria prefeitura teria identificado movimentações atípicas, alterações em dados de vagas e acessos fora do horário padrão, o que reforça a necessidade de apuração rigorosa.

A crítica da parlamentar também se estende à condução da política educacional. Para Marta Rodrigues, o Pé na Escola pode ter papel emergencial, mas não deve substituir políticas públicas estruturais. O episódio, segundo ela, evidencia fragilidades na gestão pública e reforça a necessidade de maior transparência e controle social.