Atraso na entrega dos estudos sobre concessão do saneamento básico gera incertezas sobre o avanço do plano de privatização da água em Salvador.
O impasse afeta diretamente a estratégia da gestão municipal envolvendo contratos e modelo de gestão do sistema de abastecimento.
 |
| Atraso nos estudos trava privatização da água em Salvador • Foto: Valter Pontes/PMS |
A proposta da Prefeitura de Salvador de avançar na privatização do sistema de abastecimento de água enfrenta atraso significativo nos estudos técnicos. O processo, que envolve a Embasa e possível concessão à iniciativa privada, ainda não foi concluído.
O atraso superior a um ano na entrega dos relatórios impacta diretamente o andamento da estratégia de privatização da água em Salvador.
A iniciativa da Prefeitura de Salvador de avançar na concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário enfrenta um novo obstáculo: o atraso na entrega dos estudos técnicos que embasam o projeto.
Sob a gestão do prefeito Bruno Reis, a administração municipal iniciou em julho de 2024 o processo para avaliar o rompimento do contrato com a Embasa e a possível transferência do serviço para a iniciativa privada, por meio de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo central é redesenhar o modelo de gestão do saneamento na capital baiana.
O plano previa que os estudos conduzidos pelo Grupo Houer, responsável pela Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), fossem concluídos em até 180 dias. Em seguida, uma nova autorização ampliou o escopo e estimou investimentos de até R$ 30 milhões, com entrega final prevista para abril de 2025.
No entanto, a apuração indica que os relatórios estão atrasados há mais de um ano, o que tem comprometido o andamento do projeto e dificultado avanços concretos na proposta de privatização da água em Salvador.
O tema não é recente na política municipal. A discussão teve origem ainda na gestão do ex-prefeito ACM Neto, que já criticava a qualidade dos serviços prestados pela Embasa e defendia mudanças estruturais no setor. Posteriormente, o próprio Bruno Reis, quando secretário de Infraestrutura, participou da elaboração de etapas iniciais do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI).
Esse plano, exigido pela Lei Federal nº 11.445/2007, foi concluído em 2023 e encaminhado à Câmara Municipal de Salvador, sendo aprovado em 2025 após votação. Ainda assim, a falta de conclusão dos estudos técnicos atuais mantém indefinido o futuro da política de saneamento na capital.
Nos bastidores, o atraso gera incerteza sobre a viabilidade do projeto dentro do cronograma político da atual gestão, além de abrir espaço para debates sobre a permanência ou não da Embasa na operação do sistema.
0 Comentários