Proposta de indicação segue para a Assembleia Legislativa da Bahia e reacende debate sobre reconhecimento civil de cerimônias religiosas de matriz africana na capital baiana.
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| Câmara de Salvador aprova indicação sobre casamentos de matriz africana e envia proposta à ALBA • Foto: Reprodução |
A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma indicação sobre casamentos religiosos de matriz africana, que agora será enviada à ALBA.
A proposta, de autoria do vereador João Claudio Bacelar, gerou divergências entre parlamentares.
Vereadores evangélicos votaram contra a medida durante a sessão.
A Câmara Municipal de Salvador realizou sessão em que foi apreciada uma indicação legislativa relacionada ao reconhecimento de casamentos religiosos de matriz africana, com foco em ritos do Candomblé e da Umbanda. A proposta segue agora para análise da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A iniciativa é de autoria do vereador João Claudio Bacelar (Podemos), que defende a ampliação do reconhecimento jurídico das cerimônias realizadas nesses cultos religiosos, com possibilidade de efeitos civis. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na garantia da liberdade de crença.
O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que abriu caminho para sua votação em plenário. Apesar disso, a deliberação foi marcada por divergências entre os vereadores.
Durante a sessão, parlamentares ligados a bancadas evangélicas se posicionaram contrários à proposta e registraram voto contra a indicação. Mesmo com resistência, o projeto alcançou maioria suficiente para ser aprovado e encaminhado ao Legislativo estadual.
A proposta tem caráter de indicação, ou seja, sugere que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) avalie a criação de um projeto de lei específico para reconhecer oficialmente os casamentos realizados em religiões de matriz africana, com possibilidade de registro civil.
O tema deve continuar gerando debates no cenário político baiano, especialmente por envolver liberdade religiosa, direitos civis e a relação entre diferentes tradições de fé no estado.
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