Recomendação do Ministério Público da Bahia exige fiscalização de apresentações no São João e amplia pressão sobre a gestão da prefeitura de Euclides da Cunha.
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| MP-BA cobra cumprimento da Lei Antibaixaria no São João de Euclides da Cunha • Foto: Reprodução/Redes Sociais |
O Ministério Público da Bahia recomendou à prefeitura de Euclides da Cunha, na Bahia, o cumprimento da Lei Antibaixaria durante o São João 2026. O órgão citou a contratação do cantor Robyssão e pediu monitoramento das apresentações artísticas no município.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial nesta segunda-feira (11) direcionada à Prefeitura de Euclides da Cunha e aos organizadores de eventos privados para garantir o cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos no município do nordeste da Bahia.
No documento, as promotoras responsáveis pela recomendação mencionam a contratação do cantor Robyssão, afirmando que determinadas letras e coreografias atribuídas ao artista “banalizam a agressão e a violência contra a mulher”. A medida amplia o debate sobre o controle de conteúdos apresentados em eventos públicos financiados direta ou indiretamente pela administração municipal.
Segundo o MP-BA, a recomendação estabelece ações de fiscalização e monitoramento das atrações artísticas previstas para o São João de Euclides da Cunha. Entre as medidas citadas está a possibilidade de interrupção imediata de shows caso sejam identificadas músicas ou performances consideradas incompatíveis com a legislação estadual.
A Lei Antibaixaria, em vigor na Bahia, proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que promovam conteúdos que desvalorizem mulheres ou incentivem violência, discriminação ou sexualização ofensiva. A legislação tem sido frequentemente debatida durante grandes festas populares no estado, especialmente no período junino.
A recomendação do órgão ministerial também aumenta a pressão institucional sobre a gestão municipal, que deverá reforçar mecanismos de acompanhamento das apresentações culturais realizadas durante o evento. A expectativa é que o tema gere repercussão política e administrativa no município, sobretudo diante da relevância econômica e turística do São João para cidades do interior baiano.
Nos bastidores políticos da Bahia, a atuação do Ministério Público reforça o avanço da fiscalização sobre contratos públicos ligados ao entretenimento e à realização de festas populares financiadas por prefeituras. O tema também deve repercutir entre setores culturais, produtores de eventos e movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
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