O inquérito do Ministério Público Federal apura possíveis irregularidades em licitação da prefeitura e suspeitas de desvio de recursos federais durante a gestão municipal em São Desidério.
 |
| MPF investiga suspeita de fraude em licitação e desvio de verbas públicas em São Desidério • Foto: Reprodução |
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar possíveis fraudes em uma licitação da Prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia. A apuração envolve contrato firmado com empresa de engenharia para obras de creches Pró-Infância no município.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de fraude em licitação e possível desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia. A investigação envolve a gestão do prefeito Zé Carlos, do PP.
O foco da apuração está no contrato firmado entre o município e a empresa Plexo Construtora e Engenharia, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2017. O processo teve como finalidade a contratação de serviços de engenharia para complementar obras de duas creches Pró-Infância, localizadas na sede municipal e na localidade de Sítio Grande.
O contrato investigado, de nº 191/2018, possuía orçamento estimado em R$ 2.499.760,16 e chegou a ter o prazo prorrogado até março de 2020.
Segundo informações do MPF, a nova fase da investigação foi oficializada em 5 de maio e utiliza elementos colhidos anteriormente em um inquérito policial. As provas preliminares apontariam possíveis indícios de irregularidades no processo licitatório.
O órgão federal pretende confirmar se houve manipulação na escolha da empresa vencedora e se ocorreu efetivamente o desvio de verbas federais durante a execução das obras públicas em São Desidério, Bahia.
Como parte das medidas adotadas, os investigados deverão ser notificados para prestar depoimentos, conforme os procedimentos previstos na Lei de Improbidade Administrativa.
O inquérito também passou a contar com informações obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico e de dados, autorizada pela Justiça, ampliando o conjunto probatório utilizado pelo MPF.
Nos bastidores políticos da Bahia, o caso gera repercussão devido ao impacto institucional envolvendo contratos públicos e fiscalização de recursos federais destinados à educação infantil.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder por danos ao erário, fraude em licitação e enriquecimento ilícito, além de possíveis sanções administrativas e judiciais.
0 Comentários