Pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a Lei da Dosimetria e elevou o tom contra o STF em meio ao cenário de polarização política nacional.

O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, relacionada às penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A declaração reacendeu o debate entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Ronaldo Caiado critica suspensão da Lei da Dosimetria e aumenta tensão entre STF e Congresso Nacional • Foto: Reprodução/BNews

O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, relacionada às penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A declaração reacendeu o debate entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), criticou publicamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que prevê redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em nota enviada à imprensa, o ex-governador de Goiás classificou a decisão como um “ataque à democracia” e afirmou que houve extrapolação dos limites institucionais por parte do magistrado do STF.

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes”, declarou Ronaldo Caiado.

O político também afirmou que o chamado “ativismo judicial” contribui para o aumento da polarização política no país e desvia o foco de temas considerados prioritários pela população, como segurança pública, educação, saúde e transporte público.

Segundo Caiado, a disputa institucional entre STF e Congresso Nacional precisa chegar ao fim para evitar novos desgastes políticos e institucionais. O presidenciável ainda declarou que o cenário atual aprofunda a radicalização política no Brasil.

A manifestação ocorre em um momento de articulação eleitoral visando as eleições presidenciais. Nos bastidores, Ronaldo Caiado tenta ampliar espaço entre eleitores conservadores e bolsonaristas, principalmente após a repercussão envolvendo a suspensão da Lei da Dosimetria.

A estratégia política inclui críticas recorrentes ao Supremo Tribunal Federal, em um movimento interpretado como tentativa de aproximação com setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro também reagiu à decisão judicial e integra o grupo político que tem questionado a atuação do STF no caso.

O episódio amplia o debate institucional entre Judiciário e Legislativo, especialmente sobre decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e às competências constitucionais entre os Poderes da República.

Leia mais