Salvador – Um acordo firmado entre vereadoras, representantes da Prefeitura e entidades do movimento feminino viabilizou o avanço da proposta de reativação do Conselho Municipal da Mulher, órgão que está inativo há cerca de dez anos e cuja votação está prevista para o próximo dia 17 de junho.
 |
| Após acordo entre vereadoras e movimento feminino, projeto avança em Salvador • Foto: Lika Estrêla |
Entendimento entre Câmara e movimento feminino
A construção do consenso ocorreu durante reunião realizada nesta terça-feira (9), envolvendo integrantes da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e membros do movimento organizado de mulheres.
Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o entendimento foi resultado da mobilização da sociedade civil e do diálogo entre os diversos setores envolvidos na discussão da proposta.
O acordo contou com a participação da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Fernanda Lordelo, da superintendente Fernanda Cerqueira e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Alexandre Aleluia, responsável por incorporar as alterações consensuais ao parecer da CCJ.
Alterações ampliam representatividade
Entre os principais pontos pactuados está a ampliação da representação social dentro do futuro Conselho Municipal da Mulher.
As mudanças atendem sugestões apresentadas por entidades femininas durante a 5ª Conferência Municipal de Mulheres, realizada no ano passado.
Uma das alterações prevê a substituição da nomenclatura "empregada doméstica" por "trabalhadora doméstica". Também foi assegurada uma cadeira para entidades ligadas ao movimento negro.
Além disso, comunidades tradicionais, incluindo mulheres quilombolas e indígenas, passarão a ter representação garantida no colegiado.
Novos segmentos serão contemplados
O acordo também amplia a participação de outros grupos sociais considerados estratégicos para a formulação de políticas públicas voltadas às mulheres.
Entre os segmentos incluídos estão mulheres com doenças crônicas, representações LBTs, integrantes do movimento sindical, empreendedoras sociais, trabalhadoras da economia solidária, cooperativistas, autônomas e profissionais informais.
Também foram contemplados representantes dos setores cultural, artístico e esportivo, além de mães atípicas.
Apoio político ao acordo
O entendimento recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas da Câmara Municipal.
Participaram da construção do consenso as vereadoras Ireuda Silva, presidente da Comissão da Mulher, Marta Rodrigues, Eliete Paraguassu e Roberta Caires.
O acordo também foi referendado pelos líderes do governo municipal e da oposição na Casa, respectivamente Kiki Bispo e Randerson Leal.
Próximos passos
Com a consolidação do entendimento, a expectativa é de que o texto avance sem maiores obstáculos na sessão prevista para o dia 17 de junho.
A reativação do Conselho Municipal da Mulher é vista como uma medida importante para fortalecer a participação social e ampliar o acompanhamento das políticas públicas voltadas às mulheres em Salvador.
Segundo os parlamentares envolvidos nas negociações, o consenso alcançado aumenta as chances de aprovação da proposta e de retomada das atividades do órgão após uma década de inatividade.
0 Comentários
Qual a sua opinião sobre este assunto? Participe do debate com respeito.