Caiado promete classificar PCC e CV como terroristas se vencer eleição presidencial

Águas de Lindóia (SP) – O pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) afirmou nesta sexta-feira (5) que, caso seja eleito, enviará ao Congresso Nacional uma proposta para equiparar facções criminosas a organizações terroristas, medida que impactaria diretamente o combate ao crime organizado no país.

Após decisão dos EUA, Caiado defende enquadramento de PCC e CV como terroristas • Foto: Fabrício Junqueira/EBAA

Primeiras declarações do pré-candidato

A declaração foi feita durante a participação de Caiado na 11ª edição do Encontro Brasileiro de Autos Antigos, realizada em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo.

Segundo o ex-governador de Goiás, a proposta seria encaminhada ao Congresso logo no início de um eventual mandato presidencial. O objetivo, segundo ele, é enquadrar organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na legislação relacionada ao terrorismo.

Durante o evento, Caiado afirmou que as facções ampliaram sua atuação em diversas regiões do país e defendeu uma resposta mais rígida por parte do Estado brasileiro.

Medida acompanha decisão dos Estados Unidos

A promessa ocorre após uma decisão do governo dos Estados Unidos que passou a reconhecer oficialmente o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

A classificação norte-americana entrou em vigor nesta sexta-feira e foi apresentada pela Casa Branca como parte de uma estratégia de combate ao crime organizado transnacional.

Ao comentar o assunto, Caiado criticou o governo federal por não ter adotado iniciativa semelhante antes da decisão americana.

Segundo o pré-candidato, o Brasil deveria liderar medidas de enfrentamento às facções que atuam dentro de seu território.

Congresso já rejeitou proposta semelhante

A discussão sobre a equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas não é inédita no Congresso Nacional.

Em fevereiro deste ano, parlamentares debateram o tema durante a tramitação do Projeto de Lei Antifacção. Inicialmente, o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), incluiu dispositivo que permitia o enquadramento de determinados crimes de domínio territorial como terrorismo.

A alteração previa mudanças na Lei Antiterrorismo e estabelecia penas entre 20 e 40 anos de prisão para as condutas enquadradas.

No entanto, após críticas de parlamentares e especialistas, o trecho foi retirado do relatório antes da votação final.

Tentativas de inclusão fracassaram na Câmara e no Senado

Mesmo após a retirada da proposta original, parlamentares da oposição tentaram recolocar o tema na votação por meio de destaques apresentados em plenário.

Na Câmara dos Deputados, a tentativa não avançou. Já no Senado, o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também optou por não incluir a equiparação entre facções e terrorismo no texto final.

O Projeto Antifacção acabou sendo aprovado sem essa previsão legal, recebendo ampla maioria nas duas Casas do Congresso Nacional.

Flávio Bolsonaro também defende endurecimento

O debate ganhou novo impulso após a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defendeu junto ao governo dos Estados Unidos a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas.

Quando a decisão americana foi anunciada, o parlamentar comemorou a medida.

Entretanto, durante a tramitação do Projeto Antifacção, Flávio não participou da votação da emenda que buscava incluir formalmente essa equiparação na legislação brasileira.

Segundo nota divulgada pelo senador, sua ausência ocorreu porque ele não estava presente no plenário no momento da votação.

Campanha presidencial segue em expansão

Durante a visita a Águas de Lindóia, Caiado também comentou os preparativos para a disputa presidencial de 2026.

O pré-candidato afirmou que a definição de seu companheiro de chapa deverá ocorrer até a primeira quinzena de julho.

Segundo ele, a articulação política já avança em diferentes regiões do país, incluindo Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

A declaração ocorre em meio à intensificação das movimentações dos pré-candidatos que buscam consolidar alianças para a corrida ao Palácio do Planalto.

Possíveis desdobramentos

A proposta defendida por Caiado deverá voltar ao centro do debate político e jurídico caso avance durante a campanha presidencial.

O tema divide especialistas, parlamentares e integrantes do sistema de segurança pública, especialmente em relação aos impactos na legislação antiterrorismo e às implicações para a soberania nacional.

Com a recente decisão dos Estados Unidos e o crescimento da discussão sobre combate ao crime organizado, a pauta tende a ganhar espaço no cenário político nos próximos meses.