Brasília – A tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 segue sem definição no Senado. Lideranças partidárias aguardam uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sobre o cronograma de análise da proposta e a escolha do relator do texto.
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| Senado aguarda definição de Davi Alcolumbre sobre tramitação da PEC da 6x1 • Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
Entenda o impasse
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados ainda não foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para o avanço da matéria no Congresso Nacional.
Na semana passada, Alcolumbre sinalizou a possibilidade de uma reunião de líderes para discutir os próximos passos da PEC, incluindo a definição da relatoria. Até o início desta semana, porém, não havia confirmação oficial sobre a realização do encontro.
A expectativa entre os senadores é que a discussão ocorra ainda nos próximos dias, diante da pressão política gerada pela aprovação expressiva do texto na Câmara.
Pressão para acelerar a votação
O tema ganhou relevância política após a proposta receber mais de 460 votos favoráveis nos dois turnos de votação na Câmara dos Deputados.
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Parlamentares alinhados ao governo defendem que o Senado conclua a análise ainda no primeiro semestre. O calendário legislativo prevê o início do recesso parlamentar em 18 de julho, o que reduz a janela para apreciação da matéria.
A urgência também é influenciada pelo cenário eleitoral, já que diversos senadores devem disputar a reeleição e acompanham de perto a repercussão do tema entre trabalhadores.
Papel da CCJ será decisivo
Um dos protagonistas da próxima etapa da tramitação será o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Caberá ao colegiado discutir o mérito da proposta, realizar audiências e analisar eventuais alterações no texto antes de sua votação em plenário.
Além disso, a definição do relator é considerada estratégica. O parlamentar escolhido terá a responsabilidade de conduzir as negociações e poderá sugerir mudanças na redação aprovada pelos deputados.
Alcolumbre defende análise mais ampla
Embora não tenha manifestado posição favorável ou contrária à proposta, Alcolumbre tem defendido uma tramitação que permita ouvir representantes dos trabalhadores, empresários e demais setores envolvidos.
O presidente do Senado também afirmou que a Casa não deve apenas reproduzir o texto aprovado pela Câmara, indicando a possibilidade de ajustes durante a análise.
Nos bastidores, a avaliação é que a discussão sobre jornada de trabalho, produtividade e impactos econômicos deverá ocupar espaço central nos debates da comissão.
Proposta alternativa já foi enviada à comissão
Enquanto a PEC aprovada pelos deputados ainda aguarda encaminhamento formal à CCJ, uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição já foi enviada ao colegiado.
O texto propõe que definições sobre jornada e escala de trabalho possam ser estabelecidas por acordos individuais, negociações coletivas ou pactuações diretas entre empregadores e empregados.
A existência de duas propostas amplia a disputa política sobre o modelo de regulamentação das relações de trabalho.
O que prevê a PEC da 6x1
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial.
O texto estabelece uma transição de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. A redução ocorrerá em duas etapas de duas horas cada, permitindo adaptação gradual das empresas e dos trabalhadores ao novo regime.
A medida é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional neste ano.
Situação atual
Sem a definição da reunião de líderes, da relatoria e do envio oficial à CCJ, a PEC da 6x1 permanece em compasso de espera no Senado. A expectativa agora é pela decisão de Alcolumbre sobre o cronograma que definirá os próximos passos da proposta.
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