INSS autoriza remanejamento de 80 servidores para reforçar análise do BPC

Brasília – o Instituto Nacional do Seguro Social INSS autorizou o remanejamento de 80 servidores para reforçar o setor responsável pela análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada, com impacto direto na fila de avaliações sociais de pessoas com deficiência.

Medida do INSS realoca equipe e gera reação de associação de analistas • Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 

Entenda a medida

A portaria assinada pelo INSS em 27 de maio autoriza a adequação funcional de servidores que atuam no Serviço de Reabilitação Profissional para reforçar a área de Avaliação Social.

A medida tem duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 45 dias, e busca redistribuir força de trabalho interna diante da demanda acumulada no sistema previdenciário.

Reforço na análise do BPC

Os profissionais realocados atuarão na análise de solicitações do Benefício de Prestação Continuada, voltado a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o desenho da portaria, o objetivo é acelerar o fluxo de avaliação social, etapa considerada crítica na concessão do benefício.

Distribuição dos servidores por região

A redistribuição definida pelo INSS contempla diferentes superintendências regionais:

• Nordeste: 30 servidores
• Norte/Centro-Oeste: 13
• Sudeste I: 12
• Sudeste II: 13
• Sudeste III: 7
• Sul: 5

A adesão dos servidores será voluntária, com prioridade para perfis com atuação remota e participação em programas internos de gestão de benefícios.

Críticas da associação de analistas

A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social criticou a portaria, afirmando que o remanejamento pode enfraquecer o Serviço de Reabilitação Profissional.

A entidade sustenta que o problema das filas não deve ser enfrentado com deslocamento interno de pessoal, mas com ampliação estrutural do quadro funcional.

Impacto e contexto institucional

A medida ocorre em meio à pressão por redução de filas no INSS e a ajustes administrativos no fluxo de concessão de benefícios sociais.

O debate também se conecta a mudanças recentes nas regras de transição entre o Bolsa Família e o BPC, ampliando o volume de análises sob responsabilidade da autarquia.

Possíveis desdobramentos

A implementação da portaria deve ser acompanhada por entidades representativas e pode ser reavaliada ao fim do prazo inicial, dependendo do impacto na fila de avaliações e na operação da reabilitação profissional.