Ministro foi sorteado para relatar três representações que envolvem pesquisa eleitoral, propaganda e suposto abuso de poder nas eleições.
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| Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques • Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF |
Kassio assume relatoria de ações sobre caso Master e filme de Bolsonaro no TSE
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será o relator de três ações relacionadas ao chamado caso Master e ao filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os processos tratam de questões ligadas à propaganda eleitoral, pesquisas de opinião e possíveis impactos na disputa presidencial.
A definição ocorreu após sorteio realizado na Corte. A medida acontece poucos dias depois de Kassio publicar resolução que estabeleceu que ele próprio, além dos ministros André Mendonça e Estela Aranha, ficará responsável pelas ações sobre propaganda eleitoral que chegarem ao tribunal durante o período eleitoral.
Como ocorreu a distribuição dos processos
A distribuição dos casos ocorreu dentro do novo modelo adotado pelo TSE para o acompanhamento de demandas relacionadas à propaganda eleitoral.
Com o sorteio, Kassio passou a concentrar a análise inicial de três representações que envolvem temas considerados sensíveis para o ambiente eleitoral, especialmente diante da proximidade da campanha presidencial.
A relatoria é responsável por conduzir a tramitação dos processos, analisar pedidos urgentes e apresentar decisões ou encaminhamentos ao plenário quando necessário.
Contestação sobre pesquisa eleitoral entra na pauta
Uma das ações foi apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel.
A legenda questiona a metodologia de um dos levantamentos, alegando que o questionário teria induzido respostas negativas ao reproduzir um áudio envolvendo o pré-candidato Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O partido sustenta que o conteúdo poderia influenciar a percepção dos entrevistados e comprometer a neutralidade do levantamento.
Filme sobre Bolsonaro gera disputas judiciais
Outra representação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
O parlamentar solicita que o TSE impeça a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral. Segundo a ação, a obra poderia produzir um suposto “efeito eleitoral abusivo”, beneficiando politicamente Bolsonaro em meio ao processo eleitoral.
A discussão envolve os limites entre liberdade de expressão, produção audiovisual e eventual promoção eleitoral antecipada.
Pedido de investigação sobre financiamento da obra
A terceira ação foi apresentada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O parlamentar pede a abertura de investigação para apurar possíveis indícios de abuso de poder econômico e político relacionados ao financiamento do filme.
Na representação, Chinaglia argumenta que a produção poderá influenciar o debate eleitoral nacional e gerar desequilíbrio na disputa presidencial, caso sejam constatadas irregularidades na origem dos recursos utilizados.
Impacto institucional e próximos passos
Os três processos chegam ao TSE em um momento de aumento das disputas judiciais envolvendo propaganda eleitoral, produção de conteúdo digital e influência de materiais audiovisuais sobre o eleitorado.
As decisões que vierem a ser adotadas pela Corte poderão servir como referência para outros casos semelhantes ao longo da campanha, especialmente em temas relacionados à divulgação de conteúdos políticos e ao uso de produtos culturais com potencial repercussão eleitoral.
Em Brasília, a expectativa é que os primeiros despachos ocorram nas próximas semanas, definindo o ritmo de tramitação das ações e possíveis medidas cautelares.
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