Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do processo que discute a eventual perda de sua patente militar de capitão.
 |
| O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
Recurso será analisado pelo plenário
Os ministros do STM irão avaliar a decisão da presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, que em março rejeitou o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Os advogados argumentam que Joseli Parente teria demonstrado posicionamento prévio sobre os fatos relacionados aos atos de 8 de janeiro ao defender, em entrevistas concedidas em 2023, a punição de militares envolvidos nas ações antidemocráticas.
Presidente do STM rejeitou alegações
Ao negar o pedido, Maria Elizabeth Rocha afirmou que os argumentos apresentados não demonstram parcialidade do magistrado.
Segundo a presidente do tribunal, as declarações citadas pela defesa não fizeram referência individualizada a investigados ou acusados específicos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão destacou ainda que não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar impedimento ou suspeição do ministro no julgamento.
Processo discute perda da patente militar
A ação em tramitação no STM avalia se Bolsonaro deve ser declarado indigno ou incompatível com o oficialato, condição que pode resultar na perda da patente militar.
O ex-presidente integrou o Exército Brasileiro como capitão antes de ingressar na carreira política.
O processo foi instaurado após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, com pena de 27 anos de prisão.
Regras militares estão no centro da ação
De acordo com o Ministério Público Militar, Bolsonaro teria violado princípios éticos considerados fundamentais para integrantes das Forças Armadas.
Entre os pontos apontados estão o dever de probidade, o respeito à dignidade humana, o cumprimento das leis e das ordens das autoridades competentes, o acatamento das autoridades civis e a observância dos deveres de cidadão.
O órgão também sustenta que houve afronta a normas relacionadas à conduta moral, à discrição no comportamento público e ao espírito de cooperação previsto na carreira militar.
Próximos passos
O julgamento marcado para 24 de junho analisará exclusivamente o recurso sobre a suspeição do ministro Joseli Parente.
Caso o pedido seja rejeitado pelo plenário do STM, o processo sobre a perda da patente seguirá sua tramitação normal na Corte Militar.
A discussão é considerada uma das etapas mais relevantes do procedimento que poderá definir a permanência ou não do ex-presidente no quadro de oficiais da reserva do Exército.
0 Comentários
Qual a sua opinião sobre este assunto? Participe do debate com respeito.