O prefeito de Correntina foi formalmente notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para esclarecer inconsistências identificadas nas contas do último quadrimestre de 2025.
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| O prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Souza, foi oficialmente notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia| 📷 Reprodução |
O prefeito de Correntina foi formalmente notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para esclarecer inconsistências identificadas nas contas do último quadrimestre de 2025.
O prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Souza, foi oficialmente notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para apresentar esclarecimentos sobre irregularidades nas contas públicas referentes ao período entre setembro e dezembro de 2025.
A notificação foi expedida pela presidência da corte e estabelece que o gestor municipal apresente sua defesa formal no prazo de 15 dias. O envio deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o sistema oficial e-TCM, com a devida anexação de documentação comprobatória que sustente os argumentos apresentados.
De acordo com o TCM-BA, o relatório técnico que detalha as possíveis falhas já foi elaborado pela Inspetoria Regional de Controle Externo e encontra-se disponível para consulta no sistema digital do tribunal. O documento aponta inconsistências que demandam análise e justificativa por parte da administração municipal.
O órgão de controle também alertou que, caso o gestor não se manifeste dentro do prazo estabelecido, será considerado revel no processo. Nessa condição, o procedimento seguirá com base exclusivamente nas informações já levantadas pela equipe técnica, o que pode comprometer a defesa do chefe do Executivo municipal.
A apuração integra o rito regular de fiscalização das contas públicas municipais, conduzido pelo Tribunal de Contas, e pode resultar em sanções administrativas, a depender da gravidade das irregularidades identificadas e da decisão final da corte. Entre as possíveis penalidades estão multas, recomendações e até rejeição das contas.
O caso reforça a importância da transparência na gestão pública e do cumprimento rigoroso das normas fiscais, especialmente em períodos de análise contábil mais sensíveis, como o encerramento do exercício financeiro.
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