Decisão foi baseada em parecer favorável do Tribunal de Contas e consolida a aprovação da prestação referente ao exercício financeiro de 2023.
 |
| Câmara aprova contas de gestão e confirma regularidade fiscal da Prefeitura • Foto: Divulgação |
A Câmara Municipal de Barra do Rocha aprovou por unanimidade, durante sessão realizada na terça-feira (27), as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2026, consolidando a análise realizada pelos órgãos de controle e pelo Legislativo municipal.
Parecer técnico embasou decisão dos vereadores
A aprovação das contas ocorreu após a análise do Parecer Prévio nº 07554e24, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O órgão opinou pela aprovação das contas com ressalvas, considerando a prestação de contas regular dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
O parecer serviu como base para a avaliação realizada pelos parlamentares, que acompanharam o entendimento técnico apresentado pelo tribunal.
Comissão de Finanças também recomendou aprovação
Antes da votação em plenário, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal analisou toda a documentação referente ao exercício financeiro de 2023.
O colegiado emitiu parecer favorável à aprovação das contas, destacando a regularidade das informações apresentadas pela administração municipal e o cumprimento dos requisitos exigidos para a prestação de contas da gestão pública.
Decreto Legislativo oficializa resultado da votação
O resultado da votação foi formalizado por meio do Decreto Legislativo nº 001/2026, documento assinado pelo presidente da Câmara, Waide Carlos de Alcântara, e pelo primeiro-secretário, Erinaldo Nascimento da Costa.
Com a publicação do decreto, as contas da Prefeitura de Barra do Rocha referentes ao exercício financeiro de 2023 passam a ser oficialmente aprovadas pelo Poder Legislativo municipal.
Prefeito agradece apoio e destaca compromisso com a transparência
Após a aprovação das contas, o prefeito José Luiz agradeceu aos vereadores, à equipe de governo e à população pela confiança depositada na gestão municipal.
Segundo o gestor, o resultado representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela administração ao longo do período analisado.
“Recebo essa aprovação com muita gratidão e senso de responsabilidade. Esse resultado demonstra o compromisso da nossa gestão com a transparência, o equilíbrio das contas públicas e o respeito ao dinheiro do povo. Agradeço à nossa equipe, aos vereadores e a toda população de Barra do Rocha pela confiança e parceria”, afirmou.
Gestão mantém foco em políticas públicas e novos investimentos
Com a aprovação das contas, a administração municipal reforça a regularidade da gestão fiscal referente ao exercício de 2023 e mantém o foco na execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.
A expectativa da gestão é dar continuidade aos projetos e ações em andamento, priorizando investimentos em áreas estratégicas e a ampliação dos serviços destinados à população.
📲 Acompanhe a política baiana com atualizações contínuas, bastidores e informações em tempo real.
🔔 Entre no canal oficial: Léo Santos Política
0 Comentários