Relatório da PEC que altera a jornada de trabalho avança na Câmara dos Deputados e depende de validação da presidência da Casa para seguir tramitação.
 |
| Leo Prates finaliza parecer da PEC 6×1 na Câmara • Foto: Reprodução |
O avanço do parecer sobre a PEC 6×1 ganha novo capítulo com a atuação do deputado Leo Prates, relator da proposta na Câmara dos Deputados, que pretende concluir seu relatório ainda nesta semana.
A proposta, que trata da substituição da atual escala de trabalho 6×1 por um modelo 5×2, também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, configurando uma das discussões trabalhistas mais sensíveis em tramitação no Congresso Nacional.
O texto final do relatório depende de validação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve se reunir com o relator nesta segunda-feira (18) para alinhar os últimos ajustes antes da apresentação oficial.
Segundo a proposta em análise, as mudanças na Constituição Federal buscam garantir ao menos dois dias de descanso semanal ao trabalhador, ainda que não necessariamente consecutivos, promovendo uma reorganização estrutural na lógica de jornada laboral no país.
Do ponto de vista político, a medida se insere em um contexto de crescente pressão por atualização das regras trabalhistas, especialmente diante de debates sobre produtividade, qualidade de vida e modernização das relações de trabalho no Brasil.
Como consequência institucional, a aprovação do parecer pode acelerar a tramitação de uma das PECs mais discutidas do momento, com impacto direto sobre setores do comércio, serviços e indústria, que poderão precisar se adaptar a novos modelos de escala.
Nos bastidores da Câmara, a articulação é considerada decisiva, já que o relatório de Leo Prates deve ser elaborado com ajustes pontuais para reduzir resistências políticas e econômicas, mantendo o foco em uma transição gradual.
O desdobramento esperado é que, após a entrega do parecer, a proposta avance para novas etapas legislativas, podendo sofrer alterações antes de eventual votação em plenário, dependendo da correlação de forças entre as bancadas.
0 Comentários