Decisão envolve Ministério Público, prefeitura e Diocese, com medidas técnicas para gestão de riscos e preservação do patrimônio religioso.

O acordo do MPBA estabelece ações de segurança e preservação no Santuário de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, envolvendo órgãos públicos e religiosos. A medida visa proteger romeiros, patrimônio histórico e a economia local.
MPBA firma acordo para segurança do Santuário de Bom Jesus da Lapa • Foto: Divulgação

O acordo do MPBA estabelece ações de segurança e preservação no Santuário de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, envolvendo órgãos públicos e religiosos. A medida visa proteger romeiros, patrimônio histórico e a economia local.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) celebrou, nesta terça-feira (6), um acordo institucional para garantir a segurança e a preservação do Santuário de Bom Jesus da Lapa, um dos principais centros de peregrinação religiosa do país.

A iniciativa foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em conjunto com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana local, consolidando um plano técnico voltado à gestão de riscos estruturais e geológicos do complexo religioso.

O documento prevê a implementação de um programa contínuo de monitoramento geológico, com inspeções periódicas nas áreas internas e externas das grutas, além de protocolos emergenciais em caso de identificação de riscos. A medida busca assegurar condições adequadas de visitação e preservar o patrimônio histórico e cultural.

Segundo Pedro Maia, o acordo representa um avanço institucional relevante. Ele destacou que a iniciativa promove a proteção simultânea da vida, da espiritualidade e da economia regional, fortemente impactada pela atividade das romarias.

A promotora de Justiça Raquel dos Santos, responsável pela 3ª Promotoria de Bom Jesus da Lapa, ressaltou que o processo foi desenvolvido ao longo de mais de um ano, com base em estudos técnicos, avaliações de risco e articulação entre diferentes instituições. De acordo com ela, a nova fase envolve a execução prática das medidas e o acompanhamento permanente da área.

Como parte das ações imediatas, o prefeito Eures Ribeiro informou que o município iniciou a desocupação de imóveis localizados em áreas de risco. A gestão municipal também criou um fundo específico para custear indenizações às famílias afetadas e financiar intervenções estruturais no entorno do santuário.

O acordo estabelece ainda o fortalecimento da Defesa Civil municipal, com ampliação de equipes, capacitação técnica e elaboração de um plano específico de gestão de riscos. Também estão previstas obras de contenção, controle de fluxo de visitantes e restrições em áreas consideradas sensíveis, especialmente durante períodos de grande movimentação, como as romarias.

A iniciativa conta com respaldo técnico do Serviço Geológico do Brasil e segue diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações já realizadas desde 2025 estão a remoção de blocos instáveis, interdições pontuais e manejo de áreas críticas.

O entendimento institucional reforça a estratégia do MPBA de atuação por meio da autocomposição, buscando soluções estruturais para problemas históricos. Como consequência política e administrativa, o acordo consolida um modelo de cooperação entre órgãos públicos, igreja e entidades técnicas, com impacto direto na segurança da população e na preservação de um dos principais símbolos religiosos da Bahia.