Evento reúne magistrados, procuradores e especialistas para discutir desinformação, inteligência artificial e condutas institucionais nas eleições.
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| Seminário da PGE-BA debate eleições e instituições públicas • Foto: Clara Pessoa |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no próximo dia 10 de junho, o seminário “Eleições e Instituições Públicas”, voltado a operadores do Direito e servidores da Administração Pública Estadual. O evento pretende ampliar o debate institucional sobre os desafios jurídicos, políticos e administrativos relacionados às eleições de 2026, com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da atuação técnica dos agentes públicos.
O seminário acontecerá às 8h30, no Auditório Paulo Spínola, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo integrantes do sistema de Justiça, magistrados, procuradores e especialistas em Direito Eleitoral e comunicação institucional.
Abertura institucional reúne autoridades do sistema eleitoral
A programação será iniciada com credenciamento e boas-vindas, seguida da abertura oficial conduzida pela procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli. O encontro é promovido pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral da PGE-BA e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), com apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A iniciativa busca orientar servidores públicos estaduais sobre a observância da legislação eleitoral durante o período pré-eleitoral e eleitoral, diante do aumento das exigências institucionais previstas para 2026.
Debate sobre violência política ganha espaço no seminário
O primeiro painel do evento abordará o tema “Violência Política de Gênero e Representatividade nas Eleições”. Participam do debate o desembargador Maurício Kertzman, presidente do TRE-BA, além dos desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto e Carina Cristiane Canguçu, integrantes da Corte Eleitoral baiana.
A mediação será realizada pela procuradora do Estado Sissi Andrade. O objetivo é discutir mecanismos de enfrentamento à violência política e ampliar a reflexão sobre representatividade e participação institucional no processo democrático.
Inteligência artificial e desinformação entram no centro da discussão
Na sequência, o seminário promoverá um painel voltado aos impactos da inteligência artificial e da desinformação no ambiente eleitoral. O debate incluirá exposições sobre abuso de poder político e econômico nas eleições, tema que será apresentado pelo procurador da República André Luiz Batista Neves.
Também participará do painel Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e analista judiciário do TRE-BA, que discutirá os efeitos da inteligência artificial e da circulação de conteúdos desinformativos no contexto eleitoral contemporâneo.
A procuradora do Estado Maristela Barbosa apresentará orientações sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. A mediação ficará sob responsabilidade do procurador do Estado Miguel Calmon.
PGE-BA intensifica orientação para agentes públicos em ano pré-eleitoral
Segundo a PGE-BA, o seminário integra uma série de ações de capacitação institucional voltadas ao fortalecimento técnico da Administração Pública Estadual. A proposta é ampliar a segurança jurídica dos agentes públicos e reduzir riscos de irregularidades administrativas e eleitorais ao longo do calendário eleitoral de 2026.
A realização do evento ocorre em um momento de crescente atenção das instituições públicas sobre o avanço da desinformação digital, o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e a necessidade de cumprimento rigoroso das normas eleitorais.
Fonte: Ascom/PGE-BA
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