Promoção ocorrerá pelo critério de merecimento e reúne 18 magistrados aptos a concorrer à vaga deixada por Margareth Rodrigues Costa.
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| TRT-BA formaliza sucessão e movimenta corrida por vaga na Corte • Foto: Divulgação |
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) iniciou oficialmente o processo de escolha de um novo desembargador da Corte após a nomeação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura da vaga foi formalizada por meio de edital publicado pela presidência do tribunal, dando início à disputa interna pela promoção à segunda instância da Justiça do Trabalho.
Edital define critérios para preenchimento da vaga
A vaga foi aberta por meio do Edital nº 12/2026, assinado pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi. O documento estabelece que a promoção ocorrerá pelo critério de merecimento, mecanismo previsto para a ascensão de magistrados na carreira.
Pelas regras definidas, os juízes integrantes do chamado primeiro quinto de antiguidade terão prazo de cinco dias para formalizar interesse em participar do processo seletivo.
Lista reúne magistrados habilitados à promoção
Ao todo, 18 juízes titulares de Varas do Trabalho estão aptos a disputar a vaga de desembargador. A relação inclui magistrados com atuação consolidada na Justiça do Trabalho e que atendem aos requisitos exigidos para concorrer à promoção.
Estão habilitados:
- Paulo Cesar Temporal Soares
- Alice Maria Santos Braga
- Marco Antônio Mendonça do Nascimento
- Lucyenne Amélia de Quadros Veiga
- Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri
- Sebastião Martins Lopes
- Eliana Maria Sampaio de Carvalho
- André Luiz Amaral Amorim
- Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
- Dilza Crispina Maciel Santos
- Paulo Viana de Albuquerque Jucá
- Cássia Magali Moreira Daltro
- Janair Ferreira Tolentino Álvares
- Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
- Maria Luíza Ferreira Passo
- Luciano Dórea Martinez Carreiro
- Mônica Aguiar Sapucaia
- Aloísio Cristovam dos Santos Junior
Promoção por merecimento envolve avaliação de desempenho
O processo de escolha seguirá os critérios estabelecidos para promoções por merecimento dentro da magistratura trabalhista. Entre os fatores analisados estão produtividade, desempenho jurisdicional, qualidade técnica das decisões e participação em atividades institucionais promovidas pelo Judiciário.
A avaliação busca identificar os magistrados que apresentaram melhor desempenho funcional ao longo da carreira, observando parâmetros objetivos previstos nas normas internas da Justiça do Trabalho.
Escolha terá impacto na composição da Corte
A definição do novo desembargador será um dos principais movimentos administrativos do TRT-BA em 2026. A vaga aberta pela ascensão de Margareth Rodrigues Costa ao TST altera a composição da segunda instância trabalhista e desperta atenção nos bastidores do Judiciário.
Após a manifestação dos interessados e a análise dos critérios de merecimento, o tribunal deverá avançar para as etapas seguintes do processo até a escolha do magistrado que ocupará a cadeira deixada na Corte.
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