Projeto apresentado na Assembleia Legislativa cria mecanismo de incentivo à doação de alimentos e reforça discussão sobre segurança alimentar no estado.
 |
| Deputado Roberto Carlos • Foto: Divulgação |
Salvador – Iniciativa do deputado estadual Roberto Carlos amplia o debate sobre segurança alimentar e cria uma proposta de incentivo à doação de alimentos na Bahia, com impacto direto em políticas sociais, ambientais e ações de combate à fome no estado.
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que propõe a criação do Selo Doador de Alimentos, mecanismo voltado ao reconhecimento de estabelecimentos comerciais, feirantes e produtores rurais que realizarem doações de alimentos próprios para o consumo humano.
A proposta surge em meio ao avanço das discussões sobre combate ao desperdício de alimentos no Brasil e reforça o debate sobre políticas públicas voltadas à assistência social e sustentabilidade. Segundo estimativas nacionais citadas pelo parlamentar, o país descarta cerca de 40 milhões de toneladas de alimentos por ano, cenário que também impacta diretamente municípios baianos.
De acordo com o projeto, o selo funcionará como instrumento de incentivo institucional para empresas e produtores que contribuírem com ações solidárias e programas de distribuição alimentar. A medida busca ainda ampliar a conscientização sobre o reaproveitamento adequado de alimentos e fortalecer redes de apoio social em diferentes regiões da Bahia.
Na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, Roberto Carlos afirmou que a proposta pretende unir responsabilidade social, proteção ambiental e segurança jurídica para quem realiza doações. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o desperdício enquanto milhares de famílias ainda enfrentam dificuldades de acesso à alimentação.
“O nosso objetivo é criar uma rede de solidariedade, dando segurança jurídica e reconhecendo o papel de quem escolhe estender a mão e levar dignidade ao prato do povo”, destacou o deputado.
O tema também acompanha uma tendência nacional de fortalecimento de programas ligados à segurança alimentar e à redução de perdas no setor produtivo. Nos últimos anos, governos estaduais e instituições públicas passaram a ampliar iniciativas voltadas ao aproveitamento de alimentos e à destinação social de excedentes.
Na Bahia, a discussão ganha relevância diante do crescimento de programas sociais e ações de assistência alimentar em municípios do interior e grandes centros urbanos. Especialistas avaliam que mecanismos de reconhecimento institucional podem estimular maior participação do setor produtivo em campanhas permanentes de doação.
Caso avance nas comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto poderá abrir caminho para novas parcerias entre o poder público, produtores rurais, supermercados e entidades assistenciais. A expectativa é que o debate legislativo também envolva temas relacionados à sustentabilidade, redução de resíduos e fortalecimento de políticas públicas sociais no estado.
0 Comentários