Proposta encabeçada por senador do PL cria modelo de flexibilização trabalhista e divide debate no Senado sobre jornada de trabalho.
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| Senado discute PEC do horário flexível assinada por Angelo Coronel e Rogério Marinho • Foto: Divulgação |
O senador Angelo Coronel assinou a chamada “PEC do horário flexível”, de autoria do senador Rogério Marinho, que surge como alternativa ao texto que propõe o fim da escala 6×1 no regime de trabalho brasileiro, ampliando o debate sobre flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Proposta alternativa ganha força no Senado
A PEC apresentada no Senado propõe a substituição do modelo tradicional de jornada pela possibilidade de escolha entre o regime atual da CLT ou um sistema flexível de contratação, no qual o trabalhador seria remunerado apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, conforme negociação com o empregador.
Origem da proposta e articulação política
O texto é de autoria do senador Rogério Marinho, integrante do PL, e também coordenador da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A iniciativa surge como contraponto direto a propostas que buscam encerrar o modelo de escala 6×1, amplamente adotado em setores do comércio e serviços.
Apoio de senadores e divisão no debate trabalhista
A assinatura de Angelo Coronel coloca o debate em um novo patamar dentro do Senado, ao reunir parlamentares em torno de um modelo alternativo de flexibilização.
O movimento evidencia uma divisão crescente entre senadores favoráveis à manutenção de direitos trabalhistas mais rígidos e aqueles que defendem maior autonomia contratual entre empregador e empregado.
Impactos no modelo de trabalho e na CLT
Caso avance, a proposta pode alterar significativamente a estrutura da CLT ao permitir contratos baseados exclusivamente em horas trabalhadas, o que representaria uma mudança profunda no regime tradicional de jornada.
Especialistas apontam que o tema tende a intensificar o embate entre setores econômicos, sindicatos e parlamentares nos próximos meses.
Desdobramentos e próximos passos no Congresso
A PEC ainda deve passar por etapas de discussão nas comissões do Senado antes de eventual votação em plenário.
Nos bastidores, a articulação política indica que o tema será um dos pontos centrais do debate trabalhista no Congresso, especialmente diante da disputa entre diferentes modelos de regulação da jornada.
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