Discussão na Câmara de Salvador reúne vereadoras, movimentos sociais e governo municipal para aprimorar o PL 148/2026 e fortalecer a política para mulheres na Bahia.
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| Aladilce Souza debate reativação do Conselho da Mulher em Salvador • Foto: Paulo Azevedo |
Salvador – A mobilização política e institucional em torno da recriação do Conselho Municipal da Mulher ganhou novo impulso após reunião ampliada da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, que discutiu emendas ao Projeto de Lei do Executivo (148/2026), voltado à reativação do órgão de controle social, desativado há uma década.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) destacou o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na construção do debate e reforçou a importância da participação social no processo legislativo, especialmente na formulação de políticas públicas com impacto direto na realidade das mulheres em Salvador e na Bahia.
Segundo a parlamentar, a articulação das entidades que compõem a rede será determinante para garantir um modelo mais representativo e eficiente de governança participativa no novo conselho.
Mobilização da Rede e emendas ao PL 148/2026
Durante a reunião, foi apresentado documento com sete emendas ao projeto enviado pelo Executivo. O texto foi lido pela advogada feminista Letícia Ferreira, representante do grupo de trabalho da Rede.
As propostas buscam aperfeiçoar artigos do projeto, com foco na ampliação da representatividade e na correção de nomenclaturas institucionais. Entre os pontos centrais estão a inclusão de mulheres com deficiência, mães atípicas, mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
O debate também reforça a necessidade de garantir caráter deliberativo ao colegiado paritário, especialmente na aprovação do Plano Municipal da Mulher, ampliando a influência do conselho nas decisões estratégicas da política pública.
Representação ampliada e inclusão social
As mudanças sugeridas ao PL 148/2026 buscam fortalecer a estrutura do Conselho Municipal da Mulher com maior diversidade social e institucional, incorporando segmentos historicamente sub-representados.
Participantes do GT da Rede, como Claudia Correia, Lena Souza, Marlene Machado, Luana Costa e Natália Gonçalves, destacaram que o processo de construção coletiva ocorre desde 2024, com participação em audiências públicas e na 5ª Conferência Municipal das Mulheres, realizada em 2025.
A proposta também prevê o fortalecimento do vínculo institucional com a Secretaria Municipal da Mulher, Infância e Juventude (SPMIJ), além da criação de estrutura administrativa e orçamento próprio, ampliando a capacidade de execução das políticas públicas.
Articulação política e próximos desdobramentos
A reunião foi conduzida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Mulheres, com participação da representante da SPMIJ, Fernanda Cerqueira, além de parlamentares como Marta Rodrigues (PT), Eliete Paraguassu (PSOL), Roberta Caíres (PDT) e Débora Santana (PDT).
Ireuda ressaltou o compromisso com a continuidade do diálogo e afirmou que um novo encontro ampliado será convocado para consolidar ajustes no texto antes da votação em plenário.
O colegiado agora analisa as emendas apresentadas pela sociedade civil e pelas vereadoras, etapa decisiva para a formatação final do projeto, que poderá redefinir a política institucional de proteção e participação das mulheres em Salvador e influenciar debates em toda a Bahia.
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