Relator da proposta na Câmara afirma que votação expressiva surpreendeu parlamentares e diz esperar tramitação rápida no Senado sem mudanças estruturais no texto.
 |
| Leo Prates comenta avanço da PEC no Senado • Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados |
O deputado federal baiano Leo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas, afirmou acreditar em uma tramitação célere da matéria no Senado Federal. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria na última quarta-feira (27), segue agora para análise dos senadores e pode alterar a dinâmica das relações trabalhistas no país, mantendo salários e estabelecendo dois dias de descanso semanal.
DESENVOLVIMENTO
Segundo o parlamentar, o resultado da votação na Câmara surpreendeu até mesmo os articuladores da proposta. O texto recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, números acima da expectativa inicial da relatoria, que estimava cerca de 380 votos.
Leo Prates afirmou que o processo de construção da proposta envolveu debates com diferentes setores econômicos e sociais, destacando a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, na condução das articulações políticas que viabilizaram a votação.
A PEC estabelece o fim da escala 6x1, reduz a jornada semanal para 40 horas e mantém a remuneração atual dos trabalhadores. O texto também prevê flexibilidade em determinados pontos para atender demandas do setor produtivo, incluindo adaptações na organização de folgas.
CONTEXTO
A proposta integra um conjunto de discussões sobre modernização das relações de trabalho no Brasil, tema recorrente no Congresso Nacional. O debate sobre redução de jornada tem precedentes históricos, incluindo alterações anteriores na legislação trabalhista, que reduziram progressivamente a carga semanal ao longo das últimas décadas.
Durante a entrevista, o relator citou que a medida acompanha uma tendência internacional de revisão de jornadas e enfatizou que o texto busca equilibrar demandas de trabalhadores e empregadores, sem redução salarial.
REPERCUSSÃO
A proposta gerou reações distintas entre parlamentares e representantes do setor produtivo. Enquanto defensores destacam a ampliação do tempo de descanso e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, críticos apontam possíveis impactos de adaptação, especialmente em atividades que operam continuamente.
O parlamentar também mencionou diálogo com lideranças políticas do Congresso e afirmou expectativa de apoio à tramitação no Senado Federal, sob presidência de Davi Alcolumbre, que será responsável por conduzir a análise da proposta na Casa.
POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS
A PEC seguirá para análise no Senado Federal, onde poderá receber ajustes antes de eventual aprovação. Entre os próximos passos possíveis estão a discussão em comissões temáticas, apresentação de emendas e votação em plenário. Caso aprovada sem alterações substanciais, a proposta seguirá para promulgação.
📲 Acompanhe a política de Brasília e do Brasil com atualizações contínuas, bastidores e informações em tempo real.
🔔 Entre no canal oficial: Léo Santos Política
0 Comentários
Qual a sua opinião sobre este assunto? Participe do debate com respeito.