Partido Novo recorre ao Supremo para exigir instalação do Conselho de Ética, enquanto acusações e investigações ampliam o desgaste político em torno do presidente do Congresso.
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| Presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) • Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, passou a enfrentar uma nova frente de pressão política e institucional após o partido Novo ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para exigir a instalação imediata do Conselho de Ética do Senado. A iniciativa ocorre em meio à repercussão de denúncias divulgadas pela revista Veja e ao avanço das investigações relacionadas ao Banco Master, tema que já provoca tensão nos bastidores de Brasília.
A ação protocolada pela legenda argumenta que a ausência do Conselho de Ética representa uma omissão institucional da Mesa Diretora do Senado, impedindo a análise de representações e denúncias apresentadas contra parlamentares, incluindo uma petição que envolve o próprio Alcolumbre.
As acusações divulgadas pela revista apontam que o senador teria recebido cerca de US$ 30 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 155 milhões, em uma suposta operação relacionada a interesses do Banco Master. Em nota oficial, a defesa de Alcolumbre negou integralmente as alegações e classificou as informações como falsas.
"As alegações publicadas pela revista Veja envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, são absolutamente falsas, não procedem e serão enfrentadas com a máxima firmeza", afirmou o comunicado.
Novo leva disputa ao STF
Segundo o partido Novo, a paralisação do Conselho de Ética enfraquece mecanismos internos de fiscalização e impede o regular funcionamento das atribuições institucionais do Senado.
O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que a legenda busca garantir que as denúncias sejam analisadas pelos órgãos competentes da Casa Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a falta de instalação do colegiado também impede o avanço de representações relacionadas à não implementação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master.
No pedido encaminhado ao STF, o partido solicita que a Corte determine à Mesa Diretora do Senado a adoção das providências necessárias para a eleição dos membros e instalação do Conselho de Ética.
Romeu Zema intensifica ataques
O caso também ganhou novos contornos políticos após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pré-candidato do Novo à Presidência da República, ampliar as críticas contra Alcolumbre.
Em publicação nas redes sociais, Zema associou a resistência à instalação da CPMI do Banco Master às denúncias divulgadas pela imprensa e questionou a postura adotada pela presidência do Senado.
A declaração eleva o tom do embate político e tende a transformar o caso em um dos temas centrais da disputa nacional nos próximos meses.
Banco Master permanece no centro das investigações
O caso Banco Master vem provocando repercussões no Congresso desde que investigações da Polícia Federal identificaram investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões realizados pela Amapá Previdência (Amprev) em títulos da instituição financeira.
As apurações investigam possíveis crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta relacionados às operações.
Um dos principais alvos da Operação Zona Cinzenta foi o ex-presidente da Amprev, Jocildo Silva Lemos, que também atuou como tesoureiro da campanha eleitoral de Alcolumbre em 2022. O senador, entretanto, não figura entre os investigados pela Polícia Federal.
As investigações também analisam suspeitas de vazamento de informações durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão ligados ao caso.
Bastidores do Planalto acompanham evolução do caso
Nos bastidores do governo federal, interlocutores avaliam que o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master pode estar influenciando a relação entre Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, e Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional.
Fontes políticas apontam que divergências recentes envolvendo pautas econômicas no Senado, além de discussões sobre indicações para o Supremo Tribunal Federal, estariam inseridas em um ambiente de crescente tensão entre setores do Executivo e lideranças do Legislativo.
Embora não haja confirmação oficial sobre qualquer relação direta entre os episódios, o tema passou a ser observado com atenção por integrantes da base governista e da oposição.
O que pode acontecer agora
A ação apresentada pelo Novo deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá se há fundamento jurídico para determinar a instalação do Conselho de Ética do Senado.
Paralelamente, permanecem em tramitação pedidos de investigação relacionados ao Banco Master no Congresso Nacional, incluindo requerimentos para criação de CPIs e CPMIs.
A depender da evolução das apurações e das decisões judiciais, o caso poderá produzir novos desdobramentos políticos, jurídicos e institucionais nas próximas semanas, mantendo o tema entre os assuntos mais sensíveis do cenário nacional.
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